Quando e por que fazer?
O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica que permite organizar, em vida, a transmissão do patrimônio, de forma estratégica, segura e eficaz, evitando conflitos entre herdeiros e reduzindo custos no momento da sucessão.
O que é planejamento sucessório?
Trata-se de um conjunto de medidas legais e patrimoniais adotadas por uma pessoa para organizar como seus bens e direitos serão transferidos após o falecimento. Pode envolver testamento, doações em vida, constituição de holding familiar, seguros de vida, cláusulas restritivas e outros instrumentos.
Quando fazer?
O ideal é iniciar o planejamento sucessório em vida, em momento de estabilidade emocional e patrimonial. Quanto antes for feito, maiores as chances de evitar litígios e garantir que a vontade do titular seja cumprida com segurança.
Algumas situações indicam a necessidade imediata de planejamento:
- Formação ou ampliação de patrimônio familiar
- Segundo casamento ou união estável com filhos de relações anteriores
- Existência de bens no exterior
- Presença de herdeiros com necessidades especiais
- Desejo de proteger o patrimônio
Por que fazer?
- Evita conflitos familiares: o planejamento reduz disputas judiciais e desentendimentos entre herdeiros.
- Garante sua vontade: permite direcionar, dentro dos limites legais, como seu patrimônio será dividido.
- Reduz custos e burocracia: pode minimizar o tempo e o valor gastos com inventário.
- Protege pessoas vulneráveis: como herdeiros crianças ou adolescentes ou com deficiência.
- Mantém a continuidade de empresas familiares: especialmente com a criação de holdings.
Importante
O planejamento sucessório deve respeitar os limites legais, como a reserva da legítima (50% dos bens para herdeiros necessários) e as regras do Código Civil. Por isso, o acompanhamento de um advogado especialista é essencial.
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Lidiane Beal – Advocacia humanizada em Direito das Famílias e Sucessões.